Chega ao fim a 17ª Conferência das Partes da ONU, a COP17, em Durban, África do Sul. E, com ela, a esperança de um acordo climático pós-Kyoto que comprometa países desenvolvidos e em desenvolvimento a diminuir suas emissões e manter o equilíbrio climático a um ponto tolerável.
O sentimento geral é de desapontamento. Apesar da presença e pressão da sociedade civil – o povo sulafricano foi muito presente, diga-se – o que realmente aconteceu, aconteceu, como sempre, nas últimas horas do encontro. Não há muito o que comemorar, afinal, mas ao menos o encontro não foi de todo fracasso. Finalizado mais de um dia depois do previsto, alguns pontos foram estabelecidos na conferência:
- Foi acordada a adoção de um acordo global de redução das emissões, incluindo aí desenvolvidos e em desenvolvimento. Porém, esse acordo só deve começar a ser discutido em 2015, para implementação após 2020. O ponto positivo aqui é que mesmo países como Estados Unidos e China aceitaram subscrever a tal acordo, que possivelmente terá caráter legal, ou seja, será um instrumento obrigatório, regido por medidas legais de não cumprimento (?). O processo é denominado Plataforma de Durban para Ação Aumentada;
- O Protocolo de Kyoto, que expira no fim do ano que vem, ganhou uma segunda versão, a partir de 2013, com previsão de término entre 2017 e 2020. Nesse período, de acordo com o texto, o objetivo é que se tenha reduzido entre 25% e 40% das emissões dos países signatários em relação aos níveis de 1990;
- Foi, finalmente, criado o Fundo Verde, instrumento que disponibilizaria aos países menos desenvolvidos os subsídios para combater às mudanças climáticas e reduzir suas emissões, desenvolvendo-se sem que, com isso, tenham de passar por estágios de destruição do meio ambiente. A Coréia do Sul se propôs a contribuir para o fundo. Outras nações foram convidadas a fazer o mesmo.
O texto final da COP17 ainda não foi divulgado publicamente, mas essas informações seguem a cobertura nacional e internacional do evento, incluindo a lista no twitter de brasileiros que compareceram à Conferência; a plataforma internacional The Adopt a Negotiator, que cobre as discussões climáticas internacionais; e a Época Online.
Vale lembrar que esses possíveis acordos futuros ainda estão muito aquém das necessidades a que nos encontramos atualmente. Os níveis de carbono na atmosfera continuam a subir e medidas que realmente devem frear esse aumento ainda não foram tomadas, sendo postergadas a cada encontro. Essa falta de compromisso afetará a todo o planeta, mas especialmente os países mais vulneráveis: ”A falta de um acordo ambicioso terá dolorosas consequências para os pobres do mundo inteiro. Um aumento de 4 graus centígrados nas temperaturas pode significar a destruição total para os pobres agricultores, que sofrerão mais fome e pobreza”, afirma a Oxfam.
Em nosso país, por exemplo, reina ainda o desconhecimento sobre a importância de uma política de redução das emissões, advindas principalmente do desmatamento na Amazônia. Infelizmente, com a aprovação das mudanças no Código Florestal no Senado na última semana, a tendência é que isso piore. Se, hoje, o Brasil tem a possibilidade de se tornar um líder na questão ambiental, no futuro não será tão fácil.
A COP17 mostrou que há países e grupos que querem levar adianta as negociações climáticas e que têm vontade e disponibilidade para tanto. O grupo de países africanos e da União Europeia lideram, em suma as discussões. Estados Unidos, Japão, China, Austrália, Nova Zelândia, Rússia e Índia se oporam, entraram no caminho, dificultaram ou mesmo não fizeram absolutamente nada de positivo em suas representações na conferência.
O que esperar então da Rio+20 no próximo ano? Em virtude das últimas negociações, não me parece que iremos chegar muito otimistas em 2012. Porém – e isso para mim é o mais importante agora – fica claro o importante papel que os líderes do país-sede da conferência acabam tendo. Novamente, o Brasil precisa sair dessa passividade, e agir… tomar a liderança entre os países desenvolvidos e mostrar que há soluções se houver trabalho conjunto.
Agora, o que não pode acontecer é o mesmo desleixo com que a Presidência da República, a senhora Dilma, tem prestado a questão ambiente, como quando da aprovação do Código Florestal. E para que isso seja feito, a sociedade civil precisa se pronunciar. Eu vou estar lá, e você, vai ficar aí parado?
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